segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Confecom termina com 672 propostas aprovadas .

Por Robert Galbraith, de Brasília  Publicado 17 de Dezembro de 2009

Além das 601 aprovadas diretamente nos grupos de trabalho, mais 71 conseguiram aprovação na tarde desta quinta-feira, na plenária final
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) se encerrou no final da tarde desta quinta-feira, 17, com a aprovação de mais 71 propostas na plenária final, totalizando assim 672 que serão incluídas no documento final do evento.

Os 1.684 delegados dos três segmentos envolvidos - sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público - avaliaram ao longo dessa semana cerca de 1,5 mil propostas divididos em 15 Grupos de Trabalho cujas reuniões ocorreram nos últimso dois dias.

Todas aquelas que haviam obtido mais 80% dos votos do grupo conseguiram aprovação direta (601); e cerca de 100 daquelas que alcançaram 30% a 80% foram para votação na plenária final.

Sempre na luta pela verdadeira  Rádio Comunitaria.

Conferência Nacional de Comunicação termina com propostas que ameaçam a liberdade de imprensa: Afirma a Abert.

Conferência Nacional de Comunicação termina com propostas que ameaçam a liberdade de imprensa

Terminou no final da tarde desta quinta-feira, em Brasília, a I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Organizado pelo governo federal, o evento reuniu durante quatro dias 1,6 mil delegados representantes de movimentos sociais, governos e setor privado.

Os participantes discutiram 1,5 mil propostas, aprovaram mais de 500 por consenso, em grupos temáticos e, finalmente, 69 em plenário. Reunidas em um documento final, elas serão encaminhadas ao governo federal e ao Congresso Nacional.

A maioria das propostas atenta contra princípios constitucionais como a liberdade de imprensa e a livre iniciativa.

Uma das mais polêmicas é a que propõe a criação do Conselho Nacional de Jornalismo (CNJ), com atribuições de fiscalização sobre a atividade. A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) já havia tentado aprovar a instituição do conselho durante o primeiro governo Lula, porém, a proposta acabou rechaçada.

Na mesma intenção de impor o controle social da mídia, além do CNJ, os participantes defenderam a criação de um Conselho de Comunicação em nível federal, estadual e municipal, para regular conteúdo, políticas de concessões e mecanismos de distribuição.

Para o diretor-geral da Abert, Luís Roberto Antonik, desde o início, setores que organiz aram a conferência pretendiam estabelecer formas de controle social da mídia, de restrição à liberdade de expressão, ao direito à informação e à livre iniciativa. "Nossa apreensão inicial se confirmou diante das propostas aprovadas na Confecom que, em sua maioria, impõem modelos que não interessam à sociedade brasileira", afirma.
Para Antonik, o país precisa de um debate amplo sobre o futuro das comunicações num cenário novo de convergência tecnológica e de digitalização das mídias. "Mas, ao contrário, esses setores optaram por discutir o passado, com claro viés ideológico", disse.

Um outro exemplo disso foi a aprovação de uma nova Lei de Imprensa, quando este ano o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a legislação imposta pelo regime militar por considerá-la ultrapassada.
Os participantes da Confecom ainda defenderam a anistia a comunicadores processados ou punidos por operar rádios ilegais; mecanismos de fisc alização, "com controle social e participação popular, do financiamento, das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras, de conteúdos de promoção de cidadania"; e reserva de 10% das horas veiculadas de programação de rádio e televisão abertas e por assinatura para conteúdo educativo, cultural, informativo e artístico.

A Conferência não teve a participação de seis entidades empresariais que representam os principais veículos de comunicação do país. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Internet, a Associação Brasileira de TV por Assinatura, a Associação de Jornais e Revistas do Interior do Brasil, a Associação Nacional dos Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais decidiram se retirar em agosto deste ano da organização do evento por considerar que as propostas defendidas por outros participantes desrespeitavam princípios constitucionais.

Assessoria de Comunicação da Abert


--
Maninho, Abraço RJ e nossa marca registrada.
www.abracorj.org.br

Confecom termina em clima positivo e novas perspectivas para a comunicação .

Publicado em: 18/12/2009 
 Por Pamela Forti/Redação Revista IMPRENSA, em Brasília (DF)

Depois de quatro dias de intensos debates, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada de 14 a 17/12, em Brasília (DF),  chega a seu último dia em clima de otimismo. A maior parte dos envolvidos considerou a realização da conferência como uma grande vitória no processo de democratização das comunicações. "Eu acredito que essa conferência superou todas as expectativas possíveis daquilo que a gente pensava durante a construção dos processos, a dificuldade organizativa, o setor empresarial... não tinha tido até então um experiência de um debate público, político, mais aberto", declarou Rosane Bertotti, secretária nacional de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
O evento pode ser considerado revolucionário no que diz respeito ao pluralismo, por ter aproximado três segmentos tradicionalmente distantes - a sociedade civil, o empresariado e o poder público - em um amplo debate.
Superados os problemas estruturais acontecidos no início, as teses sugeridas foram discutidas e votadas, devendo servir como base para novas diretrizes no setor da comunicação. Agora, o relatório final deve ser encaminhado às autoridades para que, eventualmente, possam ser transformados em Projetos de Lei. "O congresso representa a sociedade civil. Se você tem uma quantidade grande de cidadãos conscientes disso e mobilizados para mudanças, você há de convir que o Congresso vai ter de se sensibilizar", opina a deputada Luíza Erundina, uma das idealizadores da conferência.
O evento tocou em questões sensíveis ao mercado de comunicação, como Conselho Nacional de Jornalismo e a criação de um código de ética profissional, e também quanto à concessão de emissoras a políticos em cargos eletivos.
A expectativa dos envolvidos é de que os frutos da Confecom alterem a maneira de pensar e de tratar as comunicações no país, dada a amplitude das discussões, que devem ser levadas às plataformas eleitorais no próximo ano.

--
Maninho, Abraço RJ e nossa marca registrada.
www.abracorj.org.br

Lula enviará propostas de Conferência de Comunicação ao Congresso .

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje, em seu programa semanal Café com o Presidente, que algumas das propostas da 1° Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que terminou na última quinta-feira (17), vão ser transformadas pelo governo em projetos de lei, que serão encaminhados ao Congresso.
Lula não informou quais propostas serão aproveitadas pelo governo. Depois de três dias de debates, a conferência terminou com a aprovação de mais de 600 propostas que tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e deveres para o setor
"Vamos trabalhar no Congresso Nacional para que a gente tenha o marco regulatório condizente com as necessidades da evolução das telecomunicações no Brasil e no mundo, e com as necessidades de democratizar, cada vez mais, os meios de comunicação no Brasil", disse Lula. Na avaliação do presidente, é preciso atualizar a legislação brasileira de radiodifusão, regulamentada pela última vez em 1962.
Algumas das propostas aprovada durante a conferência já tramitam como projetos de lei no Congresso como a proibição da publicidade direcionada às crianças (PL 5921/01); a regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas; o fim dos pacotes fechados na TV por assinatura para permitir que o assinante possa fazer o seu próprio pacote (29/07) e o restabelecimento da exigência do diploma para os jornalistas (PEC 386/09).
Da Redação/PCS  Com informações da Agência Brasil
--
Comissão Estadual Rio Pró Conferência Nacional de Comunicação.
www.rioproconferencia.blogspot.com

sábado, 19 de dezembro de 2009

Ver TV discute a 1ª Conferência Nacional de Comunicação

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, reúne vários segmentos da sociedade e quer novos rumos para o setor. Muito se fala do controle da mídia pelo governo e da concentração de poder nas mãos das empresas privadas. O VerTv desta semana discute com representantes da Conferência os resultados do encontro e quais decisões terão chance de se tornar lei.
Reprodução autOrizada mediante citação da TV Câmara

Outras matérias
17/12/2009
 Ver TV discute a 1ª Conferência Nacional de Comunicação  
 Ver TV discute a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. site tv camara http://www2.camara.gov.br
 
procurar em programas VER TV,para assistir pela internet
--
Comissão Estadual Rio Pró Conferência Nacional de Comunicação.

--
Maninho, Abraço RJ e nossa marca registrada.
www.abracorj.org.br

Confecom defende criação de conselhos de comunicação para emissoras públicas .

Por decisão da maioria dos participantes da 1ª Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), devem ser criados conselhos de comunicação, nas emissoras públicas --formados por integrantes eleitos que acompanharão a execução das políticas de interesse de toda a sociedade. A decisão foi tomada hoje durante a votação dos temas mais polêmicos.

Também foi aprovada medida que define percentuais para a inclusão de conteúdos educativos, regionais e independentes nas programações das emissoras de rádio e televisão.

Para incentivar a integração do Brasil com os demais países latino-americanos, a Confecom aprovou, no último dia de debates, proposta que obriga os veículos de comunicação a veicular conteúdos estrangeiros durante a programação, porém com a tradução por dublagem, legenda ou simultânea.

Também foi aprovada proposta que determina a distribuição de conteúdos produzidos, por meio de financiamento público, de forma livre. Paralelamente deve ser estimulada a produção nacional, nas diversas mídias, incluindo os independentes e regionais.

As medidas aprovadas pela Confecom vão ser avaliadas pelo Executivo, que irá elaborar um documento final. A ideia é criar uma espécie de normatização de políticas públicas para a comunicação englobando rádio, televisão, veículos impressos e digitais. Todas as propostas, definidas pelo Executivo, vão ser enviadas ao legislativo.

Desde segunda-feira, representantes dos setores privado, do poder público e de vários segmentos da sociedade civil participam dos debates da Confecom, em Brasília.

--
Maninho, Abraço RJ e nossa marca registrada.
www.abracorj.org.br

 

Brasil supera em 4 dias 80 anos sem debate na comunicação .

 Setores fazem balanço positivo da Confecom
 Confecom rejeita Fust para Telebrás e separação estrutural das redes das teles
 Confecom aprova por unanimidade banda larga em regime público
 Encerramento da Confecom é comemorada pelos movimentos
 Conferência aponta novos rumos para a comunicação no Brasil
Brasil supera em 4 dias 80 anos sem debate na comunicação'
 Confecom defende criação de conselhos de comunicação para emissoras públicas
Confecom determina maior fiscalização sobre financiamento de veículos de comunicação
 Confecom aprova redução de participação de estrangeiros em empresas de comunicação
Confecom aprova proposta de código de ética do jornalismo
Confecom:o lamento dos derrotados
1ª fase da Confecom aprova propostas democráticas
Confecom aprova 'controle social' sobre a mídia
Fugindo do debate
 Lula chegou a ameaçar boicotar abertura da Confecom 
Representante da UIT defende livre concorrência para avanço das telecomunicações
 Palestrante argentino defende respeito legal à liberdade de expressão
 Brasil terá 90 milhões de pontos de internet rápida até 2014, garante Hélio Costa
Relatório final da Confecom proporá criação de Conselho Federal de Jornalismo
--
www.abracorj.org.br
Sempre na luta pela verdadeira  Rádio Comunitaria.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Corredores da Confecom

Assista vídeo com um pouco dos corredores da Confecom. ...

Discurso do presidente Lula da Silva na Conferência Nacional de Conferência Nacional de Comunicação no d ia 14 de dezembro de 2009

[Pontão de Cultura Rede Juvenil] 
 
O presidente Lula da Silva  falou de improviso na abertura da . Enfatizou a importância estratégica da comunicação. Criticou a ausência de setores da sociedade que abandonaram a Conferência. Foi muito aplaudido quando criticou a apropriação de rádios comunitárias por políticos tradicionais.
Ouça o discurso do presidente no portal do pontão de cultura Rede Amazônia Juvenil no link >>>http://redejuvenil.com.br/index.php?cod=1332
--
Nilton Silva jornalista
             
 
Requião: carta a Lula apoiando Conferência Nacional Comunicação
Por Chico Chagas (Ed.) 19/12/2008 às 20:08
 
O governador Roberto Requião enviou nesta sexta-feira (19) carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, Requião oficializa apoio do Governo do Paraná à realização da Conferência Nacional de Comunicação. Foto Julio Covello-SECS-PR
 
www.abracorj.org.br
Sempre na luta pela verdadeira  Rádio Comunitaria.


 

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Notícias da Conferência .


Regimento aprovado às 15h21, com acordo sobre aprovação de propostas nos GT's

Sob vaias e gritos de "o empresário é seu patrão", Hélio Costa corta discurso pela metade

Presidente do Grupo Bandeirantes, dono de rede de TV e de dezenas de rádios, prega pela desverticalização do setor

Na abertura, Lula assume compromisso com regulamentação da Constituição; nenhuma palavra sobre disputa regimental


--
www.abracorj.org.br
Sempre na luta pela verdadeira  Rádio Comunitaria.

Rede ABRAÇO de Rádios Comunitárias transmitirá, ao vivo, a I CONFECOM .

Redação ABRAÇO
 
 A Rede ABRAÇO cobrirá, ao vivo, a I Conferência Nacional de Comunicação, diretamente do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O link para transmissão estará disponível na pagina da ABRAÇO Nacional, através do baner Rádio ABRAÇO no Ar. A Conferencia iniciará na segunda-feira, 14 de dezembro, às 17 horas, com a aprovação do regimento Interno. Ás 19 horas haverá a Abertura Solene, com a presença do presidente Lula.
Terça-feira, dia 15 a Conferência inicia ás 9 horas com o painel internacional, que contará com a participação do deputado argentino Gustavo Granero, secretário-geral da Federação Argentina dos Trabalhadores de Imprensa, representando a sociedade civil, e de Eli Noam, professor de finanças e economia e diretor do Instituto de Teleinformação da Universidade de Columbia, nos EUA, para representar a sociedade civil empresarial. As 10h30min iniciam os debates simultâneos por eixos temáticos: produção de conteúdo, meios de distribuição e cidadania: direitos e deveres. Durante a tarde ocorrerá a discussão nos 16 Grupos de Trabalho. Os Gts continuam no período da manhã de quarta-feira, 16. A plenária final terá inicio as 14 e 30 e continuará no dia 17, quinta-feira. O encerramento esta previsto para as 16 horas do dia 17.
A Rede ABRAÇO iniciará as transmissões às 17 horas do dia 14, nos demais dias as transmissões iniciam às 9 horas e serão encerradas com a conclusão dos trabalhos, por volta das 18 horas. ACOMPANHE a cobertura ao vivo e através das matérias postadas no sítio da ABRAÇO Nacional: ABRAÇO Nacional. Todas as informações postadas no sitio, inclusive as transmissões, podem ser reproduzidas livremente, desde que citada a fonte.

                                                                                                        www.abraconacional.org
        Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
         Abraço Nacional
            61-85043528

--

--
Maninho, Abraço RJ e nossa marca registrada.
www.abracorj.org.br

Nota de Repúdio

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – ABRAÇO Nacional - repudia a covarde e descabida agressão praticada pela Policia Militar do Distrito Federal contra o dirigente da Rádio comunitária Utopia. A violência contra João Batista Filho ocorreu na quarta-feira, 9 de dezembro, durante manifestação pelo Impeachment do governador do DF José Roberto Arruda. Batista filho foi pisoteado pelos cavalos da Policia Militar e agredido com cassetetes pelos PMs. Batista ficou internado no Hospital Regional de Sobradinho. A atitude da policia lembra os piores momentos da ditadura militar e é inaceitável em um regime democrático. A ABRAÇO expressa a sua solidariedade com Batista Filho e exige uma investigação isenta e a punição dos culpados pela selvageria perpetrada contra os manifestantes.
 
Brasília, 11 de dezembro de 2009.
 
Diretoria Executiva
ABRAÇO Nacional
--
         Josué Franco Lopes
Coordenador de Comunicação
          Abraço Nacional
             61-85043528

sábado, 12 de dezembro de 2009

1ª Conferência Nacional de Comunicação terá cobertura de mais de 300 jornalistas .

Brasília, 12 de dezembro de 2009
 
   Mais de 300 profissionais de imprensa de todo o país cobrirão a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), de 14 a 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, que tem como tema central "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital". A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) montou uma grande estrutura para o evento, mobilizando a TV Brasil, a televisão a cabo NBR, oito emissoras de rádio e a Agência Brasil de notícias.
            A conferência inédita, que se desenvolve em torno de três eixos temáticos – Produção de conteúdos, Meios de distribuição e Cidadania:direitos e deveres – , atraiu a atenção de jornais, revistas, sites, portais, agências de notícia, rádios, emissoras de televisão, assessorias e mídia comunitária.
            Além de jornalistas dos meios de comunicação tradicionais, a 1ª Confecom receberá cerca de 60 comunicadores comunitários, que atuam em rádios, TVs e agências espalhadas pelo país. Uma tenda será montada do lado de fora do Centro de Convenções, com dois telões e rede wireless, para atender ainda a um público não credenciado, mas ligado à área de comunicação, como estudantes e blogueiros.
            A TV Brasil e a Agência Brasil preparam uma cobertura intensa, com pelo menos 10 jornalistas em cada um dos dias da Confecom. Serão produzidas reportagens para os telejornais, e o Repórter Brasil, principal telejornal da emissora, promoverá debates todos os dias sobre os temas da conferência.
            "Queremos passar ao telespectador a importância das comunicações, através do debate dos diferentes pontos de vista sobre o tema", diz Eduardo Castro, gerente executivo de jornalismo da EBC.
            A NBR transmitirá a Confecom ao vivo, desde a abertura, que será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 14, até a Plenária Final, no dia 17. O sinal estará à disposição de qualquer emissora que tenha interesse em pegar as imagens. A NBR também será responsável pela transmissão da conferência pela Internet, através do sítio oficial da Confecom (www.confecom.com.br) e em seu próprio sítio: www.ebcservicos.ebc.com.br/veiculos/nbr/nbr-aovivo.
            Para esta cobertura, a NBR mobilizou 50 pessoas, entre técnicos e jornalistas. "Teremos um estúdio montado no Centro de Convenções para produzir entrevistas e boletins para os programas da grade e os telejornais", afirma José Roberto Garcez, superintendente de Rede e Diretor de Serviços da EBC.
            A programação da NBR é transmitida para mais de mil emissoras em todo o país, públicas e privadas, o que possibilitará um grande acesso da sociedade brasileira aos debates da Confecom. O sinal da NBR também pode ser captado por antenas parabólicas (veja abaixo os parâmetros para captá-la).
            As emissoras de rádio da EBC farão uma cobertura especial da Confecom, com a realização de mesa redonda e entrevistas diretamente do Centro de Convenções, de terça a quinta-feira, entre 9h30 e 10h e das 16h às 16h30.
            As rádios da EBC estão envolvidas com a 1ª Confecom desde as conferências estaduais que precederam a Conferência Nacional, e além de programas, mesas redondas e documentários produzidos, veiculam spots de 40 a 50 segundos com representantes dos segmentos que compõem a Conferência: sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público.
            "Nossa proposta é permitir ao ouvinte participar da discussão e fazer o seu juízo de valor sobre um tema importante como a comunicação", comenta Cristina Guimarães, gerente da Rádio Nacional, de Brasília, cabeça de rede da transmissão da Confecom.
            A Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub) também terá produção especialmente voltada para a Confecom, com equipe multiprofissional de diferentes emissoras públicas. A transmissão da Arpub será de terça a quinta-feira, de 18 às 18h30. As transmissões da EBC e da Arpub estarão disponíveis via satélite no mesmo canal da Voz do Brasil, que é transmitida para mais de 4 mil rádios do país.
            No sítio da Radioagência Nacional (www.ebc.com/radioagencia), agência de rádio na Internet, há um link para acessar matérias, entrevistas e sonoras das equipes da EBC na Confecom. O dowload é livre e gratuito.
Seguem abaixo os parâmetros para assistir a NBR por parabólica:
Cidades que captam o sinal da NBR pela NET:
12 - Anápolis - GO
02 - Belo Horizonte - MG
19 - Blumenau - SC
13 - Brasília - DF
06 - Campinas - SP
09 - Campo Grande - MS
19 - Florianópolis - SC
10 - Goiânia – GO
15 - Indaiatuba - SP
06 - Porto Alegre - RS
07 - Ribeirão Preto - SP
04 - Rio de Janeiro - RJ
14 - Santos - SP
07 - São José do Rio Preto - SP
05 - São Paulo – SP
 
SKY:
Canal 146
 
OiTV:
696 - Rio de Janeiro
 
Recepção Digital de Satélite (Antena Parabólica):
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
SYMBOL RATE: 4.6875
FEC 3/4
PID DE VÍDEO: 0308
PID DE ÁUDIO: 0256
PID DE PCR: 8190
Recepção Analógica de Satélite (Antena Parabólica):
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Freq.: 4030
Banda L : 1120
Polarização : Vertical
 
Assessoria de Imprensa da 1ª Confecom
__._,_.___
Comissão Estadual Rio Pró Conferência Nacional de Comunicação.
www.rioproconferencia.blogspot.com
-
Maninho, Abraço RJ e nossa marca registrada.
www.abracorj.org.br


quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

O abaixo-assinado contra a extinção da TVE/RS e FM Cultura já está circulando, participe .

Não deixe de clikar no link >>>  http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5348
--
Maninho, Abraço RJ e nossa marca registrada.
www.abracorj.org.br
 

Ministro Hélio Costa diz que segmento empresarial está representado na Confecom .

08/12/2009
 
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que os segmentos empresariais estarão representados na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1ª Confecom), de 14 a 17 de dezembro, em Brasília. O ministro também garantiu que o governo não levará para a Confecom o tema controle social da mídia.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, exibido na noite de segunda-feira, dia 7, Hélio Costa contou que todos os promotores da Confecom se empenharam em ter a presença da Associação Brasileira de Rádio e Televisão ( Abert ), mas a entidade decidiu não participar.

Para o ministro, a Abert perdeu a oportunidade de discutir as questões mais importantes das telecomunicações. "A Abra (Associação Brasileira de Radiodifusores) representa os radiodifusores e a Telebrasil (Asociação Brasileira de Telecomunicações) representa as telecomunicações. Os segmentos empresariais estão representados", assegurou Costa, referindo-se a entidades que têm presença confirmada na 1ª Confecom.

Entre os temas que poderão ser abordados na Conferência, está o controle social dos meios de comunicação, que, segundo Hélio Costa, não será tratado por iniciativa do governo. O ministro ressaltou que a composição da Conferência, com 40% de representantes da sociedade civil, 40% do segmento empresarial e 20% do poder público, garante um equilíbrio na discussão dos temas controversos. "Para ter maioria no plenário você tem que conversar com o outro lado. Nenhum segmento consegue nada sozinho."

Questionado se o controle social sobre os meios de comunicação poderia se transformar em controle governamental pelo fato de a conferência ser organizada pelo governo, o ministro frisou que o governo não quer impor nada e trabalha para que o setor social e os empresários se entendam.

"A conferência está sendo organizada pelo governo, mas sem interferência do governo. As propostas do governo são de setores do governo e não do governo como um todo. Não recebi do Presidente da República orientação para posições do governo", afirmou.

Hélio Costa buscou explicitar a diferença entre  rádios comunitárias e rádios piratas,  outro tema que promete mobilizar a Confecom.

O ministro se disse favorável à existência de rádios comunitárias,  principalmente em locais que têm essas emissoras como principal e às vezes única ferramenta de comunicação.

"O que condeno é o abuso. Embora exista no site do Ministério das Comunicações todo o procedimento de solicitação de uma rádio comunitária, e que se tudo correr de acordo em 180 dias você pode ter a licença, às vezes é mais fácil comprar um transmissor pirata por 700 reais e botar a emissora no ar. Isso tem trazido uma série de problemas e a gente tem que envolver a Anatel. Existe um procedimento que é simples, que é fácil, mas se você prefere ser pirata você vai ser fechado", advertiu.

O ministro das Comunicações abordou também o tema das propriedades cruzadas dos meios de comunicação, e considerou que a Constituinte de 1988 teve a oportunidade de tratar essa questão, mas não o fez.  Indagado sobre as mudanças realizadas na Argentina, que limitaram a propriedade de meios, Hélio Costa ressaltou que tudo foi feito através do Congresso.

"A lei argentina era da ditadura militar. O Congresso teve coragem de mudar. A lei argentina está muito próxima de Lei Geral das Telecomunicações (do Brasil) e até com algum progresso", comparou.

Segundo o ministro, a Confecom promoverá uma ampla discussão para subsidiar o Congresso para um novo marco regulatório das comunicações. Das conferências estaduais, saíram mais de 6 mil propostas, que estão sendo sistematizadas e serão debatidas por todos os segmentos interessados no tema. "Não existe ambiente mais completo para essa discussão", afirmou.
--
Maninho, Abraço RJ e nossa marca registrada.
www.abracorj.org.br